segunda-feira, junho 06, 2005

30 ANOS - 50 MOMENTOS

Os 50 momentos políticos relevantes na Autonomia Açoriana após o 25 de Abril :

1974
1) Junho – Apresentação do Manifesto Separatista do Mapa.
2) Novembro – Apresentação das Bases do Estatuto Político-Administrativo da autoria do núcleo do PPD/A de Ponta Delgada.

1975
3) Janeiro – Apresentação das Bases do Estatuto pelo Movimento para a Autonomia do Povo Açoriano.
4) Janeiro – Apresentação das Bases de um novo Estatuto da Região dos Açores – projecto do «Grupo dos Onze».
5) Junho – No dia 6 há uma manifestação em Ponta Delgada que origina a demissão do Governador Civil do Distrito, Dr. Borges Coutinho, grita-se «Independência!».
6) Agosto – Publicação no dia 22 do Decreto-Lei n.º 458-B/75, que cria a Junta Regional dos Açores.
7) Setembro – PPD/A e PS apresentam os projectos do Título VII da Constituição respeitante às Regiões Autónomas.
8) Outubro – Apresentação dos princípios programáticos da FLA.

1976
9) Janeiro - Apresentação do Anteprojecto de Estatuto Político-Administrativo da autoria da Junta Regional.
10) Abril – Entrada em vigor da Constituição da República Portuguesa integrando um Capítulo relativo às autonomias regionais.
11) Abril – Publicação no dia 30 do Decreto-Lei n.º 318-B/76, que consagra o Estatuto Político-Administrativo provisório da Região.
12) Junho – Realizam-se as primeira eleições para a Assembleia Regional ganhas pelo PSD/A -27 Deputados, PS – 15 e CDS - 2.
13) Setembro – Instalação da Assembleia Regional e investidura do I Governo Regional sob a Presidência de Mota Amaral.

1980
14) Agosto – Publicação no dia 25 da Lei n.º 38/80, que estabelece o Estatuto Político-Administrativo definitivo da Região.

1986
15) Setembro – Veto de Mário Soares à proposta de revisão do Estatuto aprovada na Assembleia da República, na sequência da guerra das bandeiras com as chefias militares. No dia seguinte o Presidente da República presidiu à Sessão Comemorativa dos 10 anos da Autonomia Constitucional na Assembleia Regional à qual Deputados e dirigentes do PSD/A comparecem de gravata preta e óculos escuros.

1988
16) Novembro – O Presidente do Governo Regional Mota Amaral faz o discurso da «autonomia tranquila».

1995
17) Novembro- Mota Amaral abandona as suas funções de Presidente do Governo Regional, sucede-lhe Madruga da Costa.

1996
18) Outubro – Vitória do PS/Açores nas eleições, elegendo 24 Deputados, PSD/A – 24, CDS – 3 e CDU – 1, dando origem ao primeiro Governo Regional presidido por Carlos César

1998
19) Outubro - Crise institucional com a tentativa de derrube parlamentar do governo socialista através da Coligação do PPD/PSD liderado por Costa Neves com o CDS/PP de Alvarino Pinheiro

2000
20) Outubro – maioria absoluta do PS/Açores nas eleições regionais elegendo 30 Deputados, PSD/A – 18, CDS – 2 e PCP - 2